Cerca de um ano depois de oferecidos incentivos fiscais para que mais empresas passassem a investir no munic\u00edpio de Cabedelo, alguns empres\u00e1rios avaliam a iniciativa da Prefeitura da cidade como positiva para o mercado. A a\u00e7\u00e3o foi garantida a partir do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e da Lei Complementar (LC) n\u00ba78\/2021, que concede redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN), com taxas abaixo das cobradas em outros munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos empresa na cidade e vemos como essas taxas e benef\u00edcios que inclu\u00edram novas categorias empresariais est\u00e3o fazendo diferen\u00e7a no mercado. \u00c9 algo que, do ponto de vista empresarial, \u00e9 bem vantajoso\u201d, declarou Daniel Freitas, diretor comercial do Complexo de Self Storage e Coworking Cabe Mais.<\/p>\n\n\n\n
Com a iniciativa da Prefeitura, entraram no rol de beneficiados diversos segmentos, a exemplo de empresas de tecnologia, conv\u00eanios para presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia m\u00e9dica, programas de turismo, administradora de cons\u00f3rcios, empresas de engenharia, de advocacia, dentre outras.<\/p>\n\n\n\n
Taxas diferenciadas A mesma taxa \u00e9 oferecida para empresas de: hospedagem de qualquer natureza em hot\u00e9is, apart-service condominiais, flat, apart-hot\u00e9is, hot\u00e9is resid\u00eancia, residence-service, suite service, hotelaria mar\u00edtima, pens\u00f5es e cong\u00eaneres; ocupa\u00e7\u00e3o por temporada com fornecimento de servi\u00e7o (o valor da alimenta\u00e7\u00e3o e gorjeta, quando inclu\u00eddo no pre\u00e7o da di\u00e1ria, fica sujeito ao Imposto Sobre Servi\u00e7os); agenciamento, organiza\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o, intermedia\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de programas de turismo, passeios, viagens, excurs\u00f5es, hospedagens e cong\u00eaneres; guias de turismo; e exibi\u00e7\u00f5es cinematogr\u00e1ficas.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a al\u00edquota de 2% \u00e9 oferecida para as seguintes \u00e1reas: Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, blockchain, an\u00e1lise de dados, intelig\u00eancia artificial e cong\u00eaneres; telemarketing, call center, startups e cong\u00eaneres; servi\u00e7os de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza; engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e cong\u00eaneres; administradora de cons\u00f3rcios, administradora de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e\/ou d\u00e9bito, administradora de bens e servi\u00e7os, salvo holding patrimonial; servi\u00e7os de concess\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados; advocacia; e contabilidade, inclusive servi\u00e7os de t\u00e9cnicos e auxiliares.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 o ISSQN? Positiva Comunica\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cerca de um ano depois de oferecidos incentivos fiscais para que mais empresas passassem a investir no munic\u00edpio de Cabedelo, alguns empres\u00e1rios avaliam a iniciativa da Prefeitura da cidade como positiva para o mercado. A a\u00e7\u00e3o foi garantida a partir do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e da Lei Complementar (LC) n\u00ba78\/2021, que concede redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":3668,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[270,303,305,304,306],"class_list":["post-3667","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-empresarios","tag-empresas","tag-incentivos","tag-taxacoes","tag-tributacao"],"yoast_head":"\n
<\/strong>T\u00eam direito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota do imposto as seguintes atividades: planos de medicina de grupo ou individual e conv\u00eanios para presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia m\u00e9dica, hospitalar, odontol\u00f3gica e cong\u00eaneres. Outros planos de sa\u00fade que se cumpram atrav\u00e9s de servi\u00e7os de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indica\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio. A elas \u00e9 oferecida uma taxa de 3% nos impostos devidos.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>O ISSQN \u00e9 um tributo recolhido pelo munic\u00edpio e cobrado de empresas e profissionais aut\u00f4nomos. Quase todas as opera\u00e7\u00f5es envolvendo servi\u00e7os geram a cobran\u00e7a deste tributo. A amplia\u00e7\u00e3o da lista de servi\u00e7os que podem aderir \u00e0s al\u00edquotas diferenciadas no pagamento do ISS \u00e9 um incentivo a mais que a Prefeitura de Cabedelo passou a oferecer a profissionais aut\u00f4nomos e empres\u00e1rios que queiram se instalar na cidade, gerando renda, emprego e movimentando, ainda mais, a economia local.<\/p>\n\n\n\n